O texto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano é um substitutivo que institui o desconto por meio de alteração na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
ATS deve assumir fornecimento de água em Bom Jesus do Tocantins
Município decretou calamidade pública devido à interrupção do serviço. Procon diz que irá notificar comércios que abusarem no preço da água.
Liminar do MP proíbe cobrança de tarifa de água de usuários domésticos. Diretor do SAAE disse que irá procurar o juiz para suspender a liminar.
Segundo Sanepar, pode faltar água das 13h30 às 18h de segunda (9). Manutenção na rede elétrica vai paralisar estação de tratamento de água.
Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?
