A concessão de cada um
A cada eleição vemos ferrenhas discussões sobre o tema, usualmente ancoradas em um simplório binário "a favor ou contra" a privatização.
A cada eleição vemos ferrenhas discussões sobre o tema, usualmente ancoradas em um simplório binário "a favor ou contra" a privatização.
"Da mesma forma que temos o FNE Sol, estamos discutindo algo para o setor de água, desde grandes estruturas de saneamento até estruturas pequenas de irrigação para os microprodutores rurais; além de alguma coisa na linha de inovação”, contou Holanda, presidente da instituição.
A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. As maiores novidades do programa, batizado de Crescer, estão na área de saneamento básico.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
A capacitação do corpo técnico e de assessoramento, bem como dos próprios conselheiros, é uma necessidade imposta pela realidade econômica e fiscal do Estado e do País, em que as PPPs vêm ganhando importância como uma das alternativas para o equacionamento das demandas crescentes de serviços e infraestrutura e a escassez de recursos para investimentos no setor público.
O governador Geraldo Alckmin liberou mais de R$ 20 milhões em convênios com 52 municípios.
Para tanto, e mesmo diante da alegada faltas de recursos, os prefeitos se comprometeram a executar obras estruturantes que ampliem as redes de esgoto e a buscar parcerias que viabilizem obras de mobilidade.
O grupo de trabalho que elaborou a proposta é composto por juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas. Segundo um dos membros da comissão, Carlos Ari Sundfeld, a proposta tem grande relevância e precisa ser tratada como prioridade para auxiliar a retomada do investimento.
O ranking leva em conta três indicadores, como o número de casas com internet fixa de alta velocidade, índice de perdas na distribuição de água e a quantidade de vezes em que ocorreram paralisações no sistema de distribuição de água.
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas comenta sobre mobilidade urbana na capital