Lei do saneamento deixa lacunas, mas gera R$ 98 bi de obras
Passados três anos do novo marco, especialistas apontam frustração com ANA e falta de soluções para municípios mais precários.
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18/07/2023
A nova lei de saneamento do Brasil e as oportunidades para as empresas europeias
Não é apenas uma oportunidade de negócios, mas, também, uma causa humanitária.
14/09/2020
Nova lei do saneamento básico volta à pauta da Câmara e pode ser votada em outubro
A comissão especial que vai analisar o novo marco legal para o saneamento básico no país começa os trabalhos nesta-terça (27), na Câmara, com a apresentação do plano de atividades elaborado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
27/08/2019
Lei do Saneamento, 10 anos: aprimorar a legislação
A Lei 11.445/07, também conhecida como Lei do Saneamento, está completando dez anos. Ela estabelece o marco regulatório que, entre outras disposições, permitiu ao segmento privado atuar como operador em área de grande impacto social.
23/08/2017
10 anos da Lei do Saneamento: onde erramos ?
Relembro que antes da lei do saneamento de 2007 dizíamos que para resolver nosso déficit do setor necessitaríamos de duas coisas: um novo marco regulatório.
19/04/2017
Prazo para apresentação do PMSB é prorrogado
Agora, os municípios poderão finalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico até 31 de dezembro de 2017.
06/01/2016
A Nova Lei do Saneamento Básico: a responsabilidade dos municípios
O desenvolvimento econômico e social do País depende da efetivação de políticas públicas adequadas em prol do saneamento básico. Também os direitos fundamentais à vida, à saúde, à habitação, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, protegidos pela Constituição do Brasil, requerem ações estatais eficazes em termos de oferecimento de serviços de saneamento básico.
13/05/2014
Atendimento da demanda em São Paulo exigirá R$ 20 bi em oito anos
Os esforços para preservação dos recursos hídricos culminaram na elaboração da Lei 11.445/2007, também conhecida como Lei do Saneamento, que torna obrigatórios os investimentos em abastecimento de água, saneamento e destinação de resíduos. A medida prevê que nenhum município poderá ficar de fora do programa, pois sua omissão trará prejuízos às cidades do entorno.
27/03/2014