saneamento basico

Tarifa de água será reajustada a partir de março

O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) reajustará a tarifa de água e esgoto de Piracicaba em 7,60%, a partir de 1º de março. O índice - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considera a inflação medida desde o último reajuste (março/2013) e a aplicação da Lei Municipal nº 7.371/2011, além da recomposição inflacionária conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acumulado de março/2013 a dezembro/2013. O índice será aplicado linearmente a todas as categorias, faixas de consumo e aos serviços prestados pela autarquia.

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TCE investiga supostas irregularidades na obra de tratamento de esgoto

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) está investigando supostas irregularidades na execução das obras e serviços para implantação do sistema de tratamento e afastamento de esgoto urbano, em Ariranha. Um acórdão publicado no Diário Oficial no dia 28 de janeiro, terça-feira, concede ao atual prefeito, Fausto Junior Stopa (PSDB), o prazo de 60 dias, para que apresente as justificativas necessárias exigidas pelo Tribunal de Contas.

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Foz e Prefeitura inauguram reservatório de água que dobra capacidade de reserva na região sudoeste de Limeira

O sistema de abastecimento de Limeira conta agora com um novo reservatório de água instalado na Estação Elevatória de Água (EEA) Limeirense, que teve a capacidade de reserva ampliada em 100%, passando de 2 milhões para 4 milhões de litros. Em sua construção a concessionária Foz investiu cerca de R$ 1,6 milhão.

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Tocantins conclui audiências públicas sobre saneamento básico

O governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), concluiu a realização de audiências públicas, processo necessário para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A maratona de audiências realizadas pela equipe do setor de Operações da ATS aconteceu no período de 18 de novembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014 nos 78 municípios que estão sob a gestão da ATS.

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Prefeitura de Taubaté institui decreto que aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos

A Administração Municipal, cumprindo prazo estipulado pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que atribui ao poder público municipal a tarefa de zelar pela limpeza urbana, pela coleta e destinação final do lixo, aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, por meio do decreto nº 13235 publicado no veículo responsável pela divulgação dos atos oficiais de Taubaté.

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Licença da barragem deve sair após análise integral de danos, orienta MP

O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que não seja expedida a licença prévia das obras da barragem no Rio Piracicaba, em trecho de Santa Maria da Serra (SP), enquanto "não forem sanadas as omissões, deficiências e incongruências" do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Caso a orientação seja desrespeitada, o MP não descarta entrar na Justiça.

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