PL do Licenciamento Ambiental traz riscos para saúde e meio ambiente, dizem pesquisadores
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
A proposta de uma nova política para proteção, conservação e recuperação ambiental à capital paranaense tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves em nível socioambiental no Brasil.
O novo aterro vai atender Campo Grande, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Jaraguari, Rio Negro, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti e Rochedo.
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos.
Em 2020, a CETESB passa a receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos em formato eletrônico de formulário específico disponibilizado no site da companhia.
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.
Fica proibido o lançamento de efluentes líquidos, direta ou indiretamente em corpos hídricos superficiais como mananciais de abastecimento público.
Nesta quarta (14), a comissão da Câmara que votaria o projeto não teve quórum para apreciar o assunto.