CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental
Imagem ilustrativa As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) vão promover audiência pública na próxima sexta-feira (19) para discutir o projeto de lei com novas regras para…
Rio Grande do Sul diminui em quase 300 dias prazo médio para emissão de licenças ambientais
De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o tempo para autorização de novos empreendimentos caiu de 379 para 82 dias nos últimos dois anos.
PL do Licenciamento Ambiental traz riscos para saúde e meio ambiente, dizem pesquisadores
A interdependência entre o meio ambiente e a saúde da população deve ser levada em conta por parlamentares.
Nova política ambiental já tramita na Câmara de Curitiba/PR
A proposta de uma nova política para proteção, conservação e recuperação ambiental à capital paranaense tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Alterações no licenciamento ambiental de barragem de rejeito de mineração em minas gerais após o desastre de Mariana/MG
A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco em Mariana-MG, é considerada das mais graves em nível socioambiental no Brasil.
Novo aterro será na saída para Três Lagoas/MS e vai receber lixo por 40 anos
O novo aterro vai atender Campo Grande, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Jaraguari, Rio Negro, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti e Rochedo.
Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na região metropolitana de Belém/PA
Foram avaliados os trâmites do processo de licenciamento ambiental de quatro grandes projetos do setor de saneamento básico realizados nos últimos 15 anos.
Declaração Anual de Resíduos Sólidos agora em formato eletrônico
Em 2020, a CETESB passa a receber a Declaração Anual de Resíduos Sólidos em formato eletrônico de formulário específico disponibilizado no site da companhia.
Informatização e outras tendências do licenciamento ambiental
A primeira tendência do licenciamento ambiental é a informatização ou a virtualização. A exemplo do que vem ocorrendo com o processo judicial no Brasil, é provável que em alguns anos essa modalidade física de processo administrativo passe pouco a pouco a deixar de existir.
Congresso ABES Fenasan 2017: painel discutirá a nova proposta de licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental será um dos temas em discussão no Congresso ABES-Fenasan 2017.