TCE-SP vê irregularidades no lixão de Boa Esperança
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
As vistorias foram feitas simultaneamente em 163 municípios e descobriram que a metade deles não têm sequer um plano de resíduos sólidos e 13,8% não tem licença pra funcionar.
Fiscalização realizada em setembro avaliou descumprimento de lei federal. Só 12% das cidades têm reciclagem; não há coleta seletiva em 36% de SP.
Conforme a Promotoria, “o problema persiste” na prefeitura de Osvaldo Cruz/SP , apesar da intervenção do Ministério Público, após diversas autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), desde 2014.
Em muitos municípios os lixões são o destino oficial usado pela administração local para depósito público de lixo gerado pela população, causando impactos preocupantes na saúde pública.
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgado procedente o pedido para condenar o município de Alvorada de Oeste a cessar o despejo de resíduos sólidos no "lixão municipal" , sob pena de multa de R$ 50 mil.
Uma decisão judicial dá a Prefeitura de Sinop o prazo de seis horas para apresentar esclarecimentos do procedimento licitatório que vai escolher a empresa responsável pela coleta, transporte e destinação dos resíduos da cidade.
O município de Barra do Garças recebeu mais uma condenação por irregularidades em “lixão”.
Uma das soluções mais eficientes para acabar com os lixões no País seria
Coleta ainda é irregular e comunidades ainda jogam restos de tudo em qualquer lugar
Os gastos com a coleta de lixo não passam por um critério mínimo de transparência, eficiência e moralidade