saneamento basico

SP: MP ajuíza ação contra Prefeito de Olímpia por fraude em contrato para obra

O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani; o ex-Secretário de Administração, Walter José Trindade; contra Mauro Celso Marcucci, e contra as empresas MVX Construções, Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda. e Bentontix Tecnologia e Comércio Ltda., por fraude na concorrência pública para execução de obra no sistema de captação, tratamento e distribuição de água do Rio Cachoeirinha.

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MP investigará se má gestão prejudicou nível do Sistema Cantareira

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pretende instaurar um inquérito nesta semana para descobrir se houve uma possível má gestão no setor da distribuição de água no Estado. Além disso, o órgão quer investigar o possível descumprimento da outorga que concedeu à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) o direito de explorar o Sistema Cantareira. As informações são do portal “G1”.

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Ministério Público impetra ação contra Agespisa para suspensão de taxa de esgoto

A Promotoria de Justiça impetrará nesta quinta-feira (27) uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Águas e Esgoto, Agespisa, para que a cobrança da taxa de esgoto seja suspensa em Parnaíba. Segundo o representante do Ministério Público no município, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras,diz que a tese principal da ação é que a taxa difere da tarifa (preço público).

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MP-PR aciona Sanepar por poluição e cobrança indevida em Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul

O Ministério Público do Paraná ajuizou duas ações contra a Sanepar por supostas irregularidades ocorridas nos municípios de Barbosa Ferraz e Corumbataí (no Centro-Oeste do Paraná). Nos dois casos, os procedimentos são fundamentos em autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão apontou irregularidades no lançamento de efluentes em rios, operação em desacordo com licença ambiental e ausência de outorga do Direito de Recurso Hídrico. As Administrações Públicas das duas cidades, que teriam sido omissas, também são acionadas nas ações.

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MP acompanha definições do Comitesinos para a elaboração do Plano de Bacia

MP acompanha definições do Comitesinos para a elaboração do Plano de Bacia Reuniões com a comunitárias ocorrerão em março A plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica (Comitesinos) definiu na semana passada o índice de vazão de referência que será utilizado no processo de enquadramento das águas da região.

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MP abre inquérito para apurar lançamento de esgoto no rio

O Ministério Público Estadual, através da Curadoria do meio Ambiente ,abriu inquérito civil público para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Onça e no Rio Paraná, em Três Lagoas. Uma grande concentração de fosfato total e hidrocarbonetos em sua maioria, por descargas de esgoto sanitário e produtos derivados do petróleo foram encontrados no rio Paraná, nas imediações do Jupiá.

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Despejo de esgoto polui Rio Pirapó em Apucarana

A Secretaria de Meio Ambiente de Apucarana (Sema) e o Ministério Público (MP) flagraram nesta semana o despejo de esgoto in natura, por parte da Sanepar, no Rio Pirapó, na região do Parque Bela Vista. O Rio Pirapó abastece a cidade de Maringá e também é utilizado pela Sanepar em Apucarana no caso de problemas com o Rio Caviúna, principal fonte de captação de água para o município.

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Licença da barragem deve sair após análise integral de danos, orienta MP

O Ministério Público (MP) encaminhou recomendação à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que não seja expedida a licença prévia das obras da barragem no Rio Piracicaba, em trecho de Santa Maria da Serra (SP), enquanto "não forem sanadas as omissões, deficiências e incongruências" do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento. Caso a orientação seja desrespeitada, o MP não descarta entrar na Justiça.

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