Alerta na Amazônia: MPF pede monitoramento após estudos apontarem contaminação por mercúrio em peixes
Ação na Justiça Federal também cobra programa regional para monitorar rios, peixes e populações expostas ao metal no Amazonas, Rondônia e Roraima.
Justiça torna empresas rés por vazão do São Francisco
A redução drástica da água no rio São Francisco levou o MPF (Ministério Público Federal) a agir. Por isso, o órgão acionou na Justiça a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a ANA (Agência Nacional de Águas).
MPF alerta municípios sobre prazo para envio de dados sobre saneamento básico ao Sinisa
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, na quinta-feira (5), alerta aos municípios do Pará sobre o prazo para o envio de informações ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). A coleta de dados segue aberta até 15 de julho.
MPF cobra planos de saneamento básico de 25 municípios do sul da Bahia
Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.
MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
Suspensa liminar que obrigava a implementação de sistema de esgoto em região da bacia do rio Maruim/SC
Para o autor, a poluição do rio Maruim provém do ininterrupto despejo de esgoto urbano e industrial sem qualquer tratamento.
Desastre ambiental em praias de Arraial do Cabo/RJ gera ação do Ministério Público Federal
Ministério Público Federal estabelece prazo de até 2 anos para que a Prefeitura e sua empresa de saneamento, a fim de impedir desastres ambientais nas praias.
MPF indica que transposição pode não ser concluída no prazo e vê riscos nas obras
No entendimento do MPF, baseado em laudo de engenharia interna do órgão, o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, está muito apertado.
MP e MPF pedem fornecimento de água limpa a moradores de Barcarena/PA
População do município é afetada pela poluição provocada por indústrias. Pesquisa da UFPA apontou nível elevado de metais pesados na água.
MPF entra na Justiça para garantir saneamento básico em Altamira
A empresa responsável pela usina de Belo Monte foi obrigada a construir o sistema de saneamento básico em toda cidade. O problema é que a estrutura que deveria ter entrado em operação até julho de 2014 ainda não funcional.