MPF cobra planos de saneamento básico de 25 municípios do sul da Bahia
Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.
MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
Suspensa liminar que obrigava a implementação de sistema de esgoto em região da bacia do rio Maruim/SC
Para o autor, a poluição do rio Maruim provém do ininterrupto despejo de esgoto urbano e industrial sem qualquer tratamento.
Desastre ambiental em praias de Arraial do Cabo/RJ gera ação do Ministério Público Federal
Ministério Público Federal estabelece prazo de até 2 anos para que a Prefeitura e sua empresa de saneamento, a fim de impedir desastres ambientais nas praias.
MPF indica que transposição pode não ser concluída no prazo e vê riscos nas obras
No entendimento do MPF, baseado em laudo de engenharia interna do órgão, o prazo estipulado pelo governo federal para entrega da obra, 28 de fevereiro, está muito apertado.
MP e MPF pedem fornecimento de água limpa a moradores de Barcarena/PA
População do município é afetada pela poluição provocada por indústrias. Pesquisa da UFPA apontou nível elevado de metais pesados na água.
MPF entra na Justiça para garantir saneamento básico em Altamira
A empresa responsável pela usina de Belo Monte foi obrigada a construir o sistema de saneamento básico em toda cidade. O problema é que a estrutura que deveria ter entrado em operação até julho de 2014 ainda não funcional.
Barragem de Jucazinho pode romper quando recuperar o volume de água
A possibilidade de rompimento foi indicada por engenheiros do Dnocs em reunião na semana passada com o MPF.
MPF determina fornecimento de água potável para índios de Angra e Paraty
O Ministério Público Federal (MPF) determinou o fornecimento imediato de água potável e condições adequadas de saneamento básico para as aldeias indígenas de Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
Estudo encomendado pela Samarco mostra falha que causou tragédia em Mariana
Quase dez meses após a maior tragédia socioambiental do país, a mineradora Samarco apresentou o resultado de um estudo encomendado sobre as causas que levaram ao rompimento da barragem de Fundão. Você pode acessar o estudo visitando nosso Acervo Técnico.