Modelo sueco que aproveita 99% dos resíduos sólidos é usado como exemplo para cidades do MS
Objetivo da oficina é explicar aos técnicos como construir, revisar, implementar e monitorar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos.
Objetivo da oficina é explicar aos técnicos como construir, revisar, implementar e monitorar os planos de gestão integrada de resíduos sólidos.
Ao final, o objetivo é formatar uma Parceria Público-Privada (PPP), que trará modernização à gestão regionalizada de resíduos sólidos.
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas, lâmpadas, baterias, tintas, solventes e medicamentos. Os condomínios, residenciais e comerciais da cidade devem ficar responsáveis pela instalação de áreas ou caixas coletoras.
A Administração Municipal, cumprindo prazo estipulado pela lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que atribui ao poder público municipal a tarefa de zelar pela limpeza urbana, pela coleta e destinação final do lixo, aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, por meio do decreto nº 13235 publicado no veículo responsável pela divulgação dos atos oficiais de Taubaté.