ANA e órgãos estaduais aprovam captação suplementar temporária para o Cantareira
A medida foi solicitada pela SABESP diante da severa estiagem que atinge a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
A medida foi solicitada pela SABESP diante da severa estiagem que atinge a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
O gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil é regrado pela Lei Federal 9.433, de 1997, que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - Singreh.
Os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como alternativa que prioriza a tomada de decisão acerca da gestão dos recursos hídricos a partir da discussão e integração entre poder público, usuários e sociedade civil organizada, permitindo que diferentes valores e interesses sejam agregados aos processos decisórios.
O evento teve como objetivo discutir sugestões para o Projeto de Lei nº 4546/2021, que cria a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica.
Desde que foi fundado o primeiro poço no Brasil, no longínquo ano 1561, o Brasil vem avançando em termos de gestão de saneamento e a sua estreita relação com os recursos hídricos existentes.
Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil, a (ANA) apresenta encartes da outorga sobre cobrança e uso de água e implementação do PNRH.
Para tanto, optamos pela realização de um levantamento bibliográfico em artigos técnicos e revistas da área de interesse além de um levantamento de dados em bases públicas que possam espelhar de forma mais clara o tema abordado.
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e (...)
A portaria que estabelece a suspensão é válida até 30 de novembro de 2017.
Está em fase final o processo de renovação da outorga do sistema Cantareira à Sabesp. A partir do dia 31 de maio de 2017, a empresa receberá da Agência ...