MMA publica portarias que fortalecem logística reversa e gestão de resíduos sólidos
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano passado. Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), registrando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, da terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico.
Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O problema é agravado pela persistência de lixões e pela pífia taxa de reciclagem, que em São Paulo não atinge 3% do total de resíduos urbanos.
A divulgação do estudo ocorreu na abertura da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL).
Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Presente em inúmeras atividades do dia a dia, a tecnologia também pode ser uma importante aliada do gerenciamento de resíduos sólidos.