MMA abre consultas públicas sobre logística reversa de embalagens plásticas
Prazo para contribuir com propostas que regulamentam índice de reciclabilidade e gestão de rejeitos vai até 11 de fevereiro.
MMA publica portarias que fortalecem logística reversa e gestão de resíduos sólidos
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Produção de resíduos cresce em 2024; destinação adequada melhora
Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano passado. Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), registrando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior.
Resíduos sólidos: obrigações legais e riscos para empresas e municípios
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
Brasil avança na política de resíduos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, da terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico.
Audiência em Caraguatatuba/SP discute proposta de taxa de resíduos
Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Resíduos e microplásticos: o desafio invisível da crise climática
O problema é agravado pela persistência de lixões e pela pífia taxa de reciclagem, que em São Paulo não atinge 3% do total de resíduos urbanos.
Atlas inédito identifica áreas estratégicas para gestão de resíduos sólidos no Brasil
A divulgação do estudo ocorreu na abertura da II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL).
Quinze anos depois, Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda precisa avançar
Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.