Excluir modelo significa condenar os detritos a aterros sanitários, opção menos adequada, e até a lixões Países que mais reciclam também são os que mais utilizam usinas que transformam o lixo em energia.
O descarte irregular de resíduos sólidos persiste em até nove em cada dez municípios brasileiros, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Está aberta consulta pública referente à minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos em âmbito municipal.
Prazo para contribuir com propostas que regulamentam índice de reciclabilidade e gestão de rejeitos vai até 11 de fevereiro.
Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens.
Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos no ano passado. Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), registrando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior.
De competência exclusiva dos municípios, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos continuam sob responsabilidade da gestão municipal, abrangendo planejamento, fiscalização e regulação, mesmo quando terceirizado ou concedido à iniciativa privada.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, da terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico.
Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O problema é agravado pela persistência de lixões e pela pífia taxa de reciclagem, que em São Paulo não atinge 3% do total de resíduos urbanos.
