22/10/2026
Combinar reciclagem e aproveitamento energético pode reduzir a pressão sobre os aterros sanitários, ampliar a eficiência no uso dos recursos e fortalecer a economia circular
O decreto 12.688, de 21 de outubro de 2025, regulamenta artigos da lei 12.305/10 e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico no Brasil.
Em manifestação de 104 páginas protocolada nesta segunda-feira (21/09), a associação sustenta que a recuperação energética de resíduos é uma das formas corretas de destinar o rejeito, o que sobra depois da coleta seletiva e da reciclagem, e que a lei brasileira a autoriza expressamente.
Nos últimos anos, o plástico passou a ocupar o centro das discussões sobre sustentabilidade e, em muitos casos, acabou tratado como o principal responsável pelos desafios ambientais relacionados aos resíduos.
O país não precisa escolher entre reciclar, compostar, biodigerir ou recuperar energia. Precisa fazer tudo isso de forma integrada.
Os incineradores foram incluídos em concessões prorrogadas até 2044. A tecnologia não estava prevista na licitação original e, segundo a ação, é incompatível com o plano municipal de gestão de resíduos.
O Brasil gerou mais de 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos em 2025, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
O prazo do Novo Marco do Saneamento expirou há quase dois anos, mas 93% das cidades baianas continuam destinando resíduos de forma irregular. O Ministério Público endurece fiscalização, prefeitos alegam falta de recursos e catadores cobram inclusão produtiva para evitar colapso social.
A Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos no município de São Paulo é realizada por empresas que detêm concessões para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, utilizando mais de 800 caminhões coletores e empregando mais de seis mil trabalhadores.
Experiências bem-sucedidas mostram caminhos para implementar Política Nacional de Resíduos Sólidos dez anos após sua criação.