A drenagem urbana e o desequilíbrio da política de saneamento
A atualização do Marco Legal do Saneamento Básico, promovida pela Lei no 14.026/2020, redefiniu a arquitetura das diretrizes nacionais para o setor.
A Nova Legislação para o Saneamento Básico | EOS Systems
Ele serve como um recurso valioso para gestores públicos e profissionais do setor de saneamento básico, oferecendo insights sobre como essa lei pode contribuir para a universalização do acesso à água no Brasil.
Projeto cria programa de pequenas barragens para recuperação hídrica
Projeto cria programa nacional de ecotécnicas para conter erosão e recarregar lençóis freáticos.
Ensaios sobre dilemas da regulação econômica por agências no saneamento básico brasileiro
Esta tese investiga se a definição de agências reguladoras no setor de saneamento básico no Brasil é necessária e benéfica.
Após cinco anos, Marco Legal do Saneamento não apresenta resultados significativos
O saneamento básico é um direito humano fundamental reconhecido pela ONU e, apesar disso, o Brasil ainda apresenta uma grande defasagem nessa área.
A mudança no projeto que cria blocos de saneamento básico em MG
O projeto de lei que regionaliza os serviços de saneamento básico em Minas Gerais sofreu uma mudança na segunda-feira (6).
Brasil busca na experiência chinesa soluções para saneamento e gestão de resíduos
A universalização dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no Brasil é uma meta que ainda enfrenta dificuldades econômicas e sociais para ser alcançada.
Senadores debatem programa de saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realizou a segunda audiência pública sobre o Programa 2322 do Plano Plurianual, vigente desde o ano passado e que vai até 2027.
Quinze anos depois, Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda precisa avançar
Passados 15 anos, o cenário otimista foi substituído por uma realidade caracterizada por poucos avanços.
Análise dos manuais para elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos introduziu os (PMGIRS) como um de seus instrumentos para gestão de resíduos sólidos.