Prefeitura de Cachoeira do Sul/RS conclui Plano de Resíduos Sólidos e atualiza Plano de Saneamento
O Plano Municipal de Saneamento Básico, que estava sem atualização desde 2008, abrange um horizonte de 20 anos de planejamento.
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Projeto de Lei
Projeto proíbe o uso de plástico descartável a partir de 2022
O Projeto de Lei 4186/20 proíbe a comercialização e o uso no País, a partir de 2022, de produtos plásticos de único uso.
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Apesar de prazo curto, estado do RJ pede nova modelagem para venda da Cedae
O Rio tem até setembro do ano que vem para privatizar a Cedae e pagar o empréstimo bilionário obtido no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal com a União.
Ler maisDesenvolvimento de um marco regulatório a experiência do estado do Ceará
Adota-se metodologia consistente em análise comparativa de documentos legislativos, com uma pesquisa de natureza exploratória, mas cujo propósito principal é apresentar o marco regulatório estadual.
Ler maisParlamentares querem anular 35% das áreas de florestas demarcadas por Dilma
Parlamentares do Amazonas e o ministro da Casa Civil vão discutir o projeto, que prevê que cinco unidades de conservação da região, as quais somam hoje 2,697 milhões de hectares, passem a ter 1,772 milhão de hectares, uma redução de 35%.
Ler maisProjeto padroniza locais para armazenamento de agrotóxicos
Um projeto de lei em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pretende regulamentar os locais de armazenamento desses produtos (PLC 10/2016).
Ler maisSociedade civil, setor privado e governo se mobilizam pela segurança química
Construção de lei para controlar substâncias industriais é altamente relevante para 67% dos participantes de consulta pública.
Ler maisRelator entrega na próxima semana substitutivo a projeto que altera Lei de Licitações
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), deve apresentar seu substitutivo à matéria na próxima semana.
Ler maisRaimundo Lira objetiva ampliar saneamento básico no País
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ler maisProjeto de lei que amplia cobrança de taxa de esgoto será votado
O polêmico projeto de lei (PL 23/2016) que amplia a cobrança da taxa de esgoto até mesmo para não-usuários será votado em urgência pela Assembleia Legislativa.
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