saneamento basico

Cetesb apresenta particularidades do Sigor à Prefeitura

As cidades-piloto para implementação do Sigor foram escolhidas tomando por base as nove regionais do Sinduscon, cujos representantes participaram de uma capacitação em 2012 visando à correta separação dos resíduos em obras e construções, ação ministrada por profissionais de empresas e construtoras. Desses municípios, seis aderiram ao Sigor: Sorocaba, Santos, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Santo André e Ribeirão Preto.

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TCE-RS revela que 47% dos municípios não possuem Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos

Após sete anos de vigência da Lei Federal sobre o Plano de Saneamento Básico e de quatro anos da legislação que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e divulgada na tarde desta quinta-feira (17). O objetivo do estudo foi o de verificar o atendimento das leis federais nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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Rio não conseguirá cumprir as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Dois anos após o encerramento oficial das atividades do aterro sanitário de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, até então considerado o maior da América Latina e que chegou a acumular 60 milhões de toneladas de lixo em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, o Rio de Janeiro ainda procura uma solução duradoura e sustentável para o gerenciamento de seus resíduos sólidos. Com publicação prevista para logo após o reinício dos trabalhos legislativos no segundo semestre, um relatório elaborado pela Comissão Especial sobre Lixões instituída na Assembleia Legislativa (Alerj) afirma que o Rio ainda está longe de cumprir as metas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal (Lei 12.305/2010), que exige dos governos locais a completa erradicação, até o dia 2 de agosto, de todos os lixões existentes no Brasil.

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Rumo à universalização do saneamento no TO governo abre diálogo sobre manejo e gestão de Resíduos Sólidos com municípios

Prefeitos e representantes de 12 municípios do estado participaram nesta terça-feira, 24, da apresentação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, que está sendo realizado pelo governo do estado através da Agência Tocantinense de Saneamento. O Plano prevê a implantação de um sistema de manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, baseado na Lei 12.305 de agosto de 2010 a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Uma proposta que se apresenta com o objetivo de universalizar a coleta e o tratamento dos resíduos do estado do Tocantins.

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