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Senadores cobram apoio federal para fim dos lixões

A maioria dos 5.563 municípios brasileiros corre o risco de chegar ao fim do prazo para eliminação dos lixões, 2 agosto de 2014, sem conseguir cumprir essa meta fixada pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que pouco mais de 9% dos municípios cumpriram a primeira etapa do processo, a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, que venceu em 2 de agosto de 2012.

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Agência francesa elogia cooperação entre Governo e municípios na área ambiental

A cooperação entre o Governo do Paraná e os municípios, voltados à formação de consórcios intermunicipais para a coleta e destinação dos resíduos sólidos no estado, chamou a atenção dos representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que estiveram, nesta quarta-feira (22), em Paranavaí.

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Promotora realiza reunião para recuperação do lixão a céu aberto

A promotora de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa mediou reunião, na sexta (17) entre representantes da Vale, Secretaria de estado de meio ambiente (Sema) e prefeitura de Canaã dos Carajás para encontrar soluções sobre destinação adequada aos resíduos sólidos doméstico na cidade de Canaã dos Carajás, sudeste paraense. Atualmente os resíduos são despejados na zona urbana de Canaã, área não licenciada e inadequada ambientalmente e que recebe em média 22 toneladas de lixo por dia.

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Viagens não foram para fomentar acordo de usina, diz secretário de Planejamento Urbano

O secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, disse que as viagens de servidores a Portugal e Rio de Janeiro para participarem de seminários sobre usinas de lixo não estão incluídas no termo de cooperação técnico-operacional firmado em julho entre os prefeitos Donisete Braga (PT-Mauá) e Carlos Grana (PT-Santo André). O acordo visa, justamente, a instalação conjunta entre as cidades de uma usina de incineração de resíduos via PPP (Parceria Público-Privada).

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Prefeitura de Ourinhos estuda saída para esgotamento de aterro sanitário

O aterro sanitário de Ourinhos (SP) está muito próximo de atingir a capacidade total de armazenamento de lixo. O local não pode ser ampliado e o município não possui novas áreas para essa finalidade. A prefeitura estuda uma alternativa, mas seja qual for ela, as despesas serão repassadas para os moradores.

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(MG) Região está pronta para atender à Lei Nacional de Resíduos Sólidos

Com a publicação da Lei nº 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, nenhuma prefeitura poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. No ano passado, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale) reuniu em Uberaba os prefeitos ligados à entidade para buscar solução conjunta para destinação do lixo. A ideia era a criação de um consórcio intermunicipal responsável pelo manejo dos resíduos.

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Plano que mudará forma de lidar com o lixo foi concluído

Em cerimônia realizada em Amparo, prefeitos das cidades integrandos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas – CISBRA receberam cópia do Plano Cidades Limpas. A iniciativa - obedece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - levou 16 meses para se concluída, processo que contou mais de 100 reuniões e envolveu 1.800 pessoas nas discussões para melhoria da gestão do lixo nas cidades de Águas de Lindóia, Amparo, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pedra Bela, Pinhalzinho, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti.

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Governo traça perfil dos resíduos sólidos produzidos nos municípios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia (SERHMACT), está concluindo a segunda etapa para elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A etapa compreende a caracterização física e composição gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares dos municípios, item que deve constar também nos planos municipais de resíduos sólidos.

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Resíduos Sólidos

A Política Nacional de Resíduos Sólidos concede apenas seis meses para que sejam totalmente implantadas as etapas municipais de concretização desse projeto de proteção do meio ambiente. Em vigor desde 2010, a iniciativa do governo federal estabeleceu prazo de quatro anos para se tornar realidade.

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