Termina em 2014 o prazo final para extinção dos lixões no Brasil. As metas para a eliminação e recuperação dos lixões fazem parte das diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionado em 2010, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e estipula que os lixões devem ser substituídos pelos aterros sanitários dentro deste prazo.
Projeto de Lei que prevê modificações em Lei que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em Hortolândia será votado nesta terça-feira (11 de fevereiro), na segunda sessão ordinária da Câmara Municipal. Na mesma tarde ainda serão apreciados Requerimentos, Moções e um parecer da Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei do vereador Adaílton Sá (PV).
O Parque Municipal da Serra do Periperi é uma Unidade de Conservação com cerca de 1.300 hectares de área e 15 quilômetros de extensão e foi criado em 1999 para impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, conforme escrito no site da prefeitura de Vitória da Conquista. O local, no entanto, não recebe a devida proteção e, em diversos pontos, se tornou ponto de descarte irregular de lixo e entulho.
A população cresceu e com ela o lixo produzido. Segundo dados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), em dez anos houve um crescimento de 38,9% na quantidade de lixo produzido pelo manauara. Esse aumento pode ser visto principalmente nos igarapés e no rio Negro, onde geladeiras, fogões, pneus, restos de carros e toneladas de lixo doméstico são descartados sem pena do meio ambiente.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) institui o Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido a essas empresas, que será pago em dinheiro pelo governo federal.
O deputado Jurandir Maciel (PTB) utilizou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (5) para falar sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O coordenador da Frente Parlamentar para Discussão e Implementação dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos trouxe dados em relação à produção e destinação do lixo no Brasil e no Rio Grande do Sul, além de destacar o percentual do que já é reciclado.
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) apresenta aos servidores, nesta terça-feira (04), o Projeto Recicla Ipem, no auditório do órgão, das 8h às 10h. Na oportunidade, haverá uma palestra com o técnico em Meio Ambiente, Flávio Cavalcante. O Ipem elaborou recentemente o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para os resíduos gerados pelo instituto. Foi construída, inclusive, a central de resíduos sólidos, que faz parte de todo processo de reciclagem.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está investindo R$ 627 mil na ampliação do aterro sanitário de Cornélio Procópio, no Norte do Estado. Esse investimento, somado ao valor aplicado para a recuperação e adequação do local, chega aos R$ 927 mil em pouco mais de um ano de gestão da Sanepar.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) institui o Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido a essas empresas, que será pago em dinheiro pelo governo federal.
O investimento médio de R$ 1,5 milhão incapacita a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul a cumprir o prazo, que vence em agosto de 2014, para a efetiva operação dos aterros sanitários. A informação é do jornal Correio do Estado deste domingo (02).
