Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário. Desde junho do ano passado, os tribunais seguem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, firmado em recurso repetitivo, de que a cobrança é legal.
Sentença foi em primeira instância e ainda cabe recurso das partes. Cedae diz que responsabilidade é da Prefeitura.
Governador adotou tom conciliador ao afirmar que mudança não afetaria o abastecimento do estado, que já sofre com a estiagem nas regiões Norte e Noroeste
Ministro Luiz Fux marca reunião para o dia 20 sobre transposição de águas da Bacia do Paraíba do Sul
Embora as torneiras das casas continuem com água, a estiagem no município, que ficou 113 dias sem chuva forte até esta sexta-feira, afetou em cheio cartões-postais da cidade
Chega de esperar por São Pedro. Para o Ministério Público Federal (MPF), os governos devem urgentemente assumir a crise da água e decretar estado de calamidade hídrica, que pode prever, entre outras medidas, o racionamento.
O volume das chuvas deve voltar ao normal nos próximos dias no Rio de Janeiro, de acordo com a previsão do instituto Climatempo, mas não afastará definitivamente o risco de desabastecimento, pois o nível dos reservatórios está muito baixo.
Luiz Fernando Pezão (PMDB), admitiu a possibilidade de o Rio de Janeiro sofrer com falta d’água, caso não chova nos próximos 30 dias
Cinco cidades fluminenses que aparecem nos piores lugares do ranking do Trata Brasil têm serviços operados pela Cedae
Na tarde de segunda-feira (22), cerca de 2 mil moradores de Itu, no interior paulista, foram até a Câmara Municipal em busca de respostas para a falta de água na cidade. Vândalos aproveitaram a mobilização e um cenário incomum para o município de quase 164 mil habitantes se formou, com violência e bombas de efeito moral para dispersar o tumulto. A cidade aguarda pela decretação de calamidade pública , e não é a única razão que pode abrir um precedente em São Paulo.
