Passado e futuro dos contratos de programa no saneamento básico
Gradativamente a sociedade segue transmutando em quebras de paradigma na forma estrutural do saneamento básico nacional, estritamente da matriz pública para a privada.
Gradativamente a sociedade segue transmutando em quebras de paradigma na forma estrutural do saneamento básico nacional, estritamente da matriz pública para a privada.
No novo projeto, o governo do Estado cria não mais quatro, mas apenas dois grandes blocos regionais de saneamento.
Um estudo do Instituto Trata Brasil apontou que o Estado do Acre poderia ter uma economia na faixa de R$ 156 milhões do SUS (Sistema Único de Saúde), departamento vinculado ao Ministério da Saúde, com a implantação de saneamento básico eficiente.
Os recursos serão usados para dar continuidade aos estudos e projetos de engenharia para a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una.
O evento conta com o apoio da Fiema, Tribunal de Contas, Federação dos Municípios do Estado (Famem) e União de Vereadores e Câmaras do Estado do Maranhão (Uvcm).
A presente pesquisa se propõe identificar os impactos positivos e/ou negativos decorrentes da implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sob a perspectiva da comunidade circunvizinha no município de Sumé, Paraíba.
Sanção do novo marco legal também permitiu o ingresso de investimentos privados no setor.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros.
Em Pradópolis, para as obras na ETE, realizadas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e pela Prefeitura, o investimento é de R$ 12,6 milhões.
Na sessão plenária desta quinta-feira (30/9) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados aprovaram Projeto de Lei do Estado que reestrutura o órgão.