Planos Municipais de Saneamento Básico: metodologia de desenvolvimento técnico-participativo em apoio à gestão pública
O saneamento básico é fator preponderante na relação do meio com a saúde e bem-estar da população em vários âmbitos.
O saneamento básico é fator preponderante na relação do meio com a saúde e bem-estar da população em vários âmbitos.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento básico.
Segundo Zema, os outros R$ 100 milhões serão investidos em saneamento básico em municípios mineiros que ainda não foram selecionados.
O sistema de saneamento básico rural, que ainda inclui o Clorador Embrapa e o Jardim Filtrante, em complemento à Fossa Séptica Biodigestora.
O novo marco legal do saneamento básico estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor.
Desde que foi aprova no Senado o novo marco legal do saneamento básico tem sido visto como uma alternativa positiva para o cenário da construção civil.
No total, a União repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em 19 estados e no Distrito Federal.
O diagnóstico da situação das perdas de água deve ser desenvolvido com base no comportamento dos índices de perdas.
Em plena pandemia do COVID-19, o Saneamento Básico vive especiais momentos, com fatos alvissareiros, que nos enchem de alegria e animo.
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como um dos principais temas da atualidade.