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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Com investimentos de mais de R$ 940 milhões, Governo Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil

  • Post publicado:13/08/2021

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico.

Continue lendoCom investimentos de mais de R$ 940 milhões, Governo Federal fomenta melhorias dos serviços de saneamento básico pelo Brasil

Investimentos no setor de esgotamento sanitário são destaques em panorama nacional

  • Post publicado:12/08/2021

De janeiro a julho deste ano, mais de 23 bilhões de litros de esgoto in natura deixaram de ser descartados no meio ambiente, em Piracicaba.

Continue lendoInvestimentos no setor de esgotamento sanitário são destaques em panorama nacional

ANA participa de debate entre brasileiros e alemães sobre saneamento

  • Post publicado:11/08/2021

Representada pelo diretor Oscar Cordeiro Netto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do WDMA Webinar: Novas Perspectivas para o Saneamento e a Indústria Alemã de Máquinas. 

Continue lendoANA participa de debate entre brasileiros e alemães sobre saneamento

Atenção ao saneamento básico é fundamental para enfrentar a crise hídrica

  • Post publicado:11/08/2021

Entre as causas mais comuns para o agravamento da crise hídrica em todo o mundo estão os fenômenos naturais, o aquecimento global, a degradação dos recursos naturais, a diminuição das chuvas e o consumo crescente de água.

Continue lendoAtenção ao saneamento básico é fundamental para enfrentar a crise hídrica

Iguaba Grande/RJ vai receber R$89 milhões em obras de saneamento básico

  • Post publicado:10/08/2021

Plano de investimentos da Prolagos prevê implantação de rede separativa de esgoto, cinturão coletor no entorno do Rio Salgado e ampliação da rede de distribuição de água tratada.

Continue lendoIguaba Grande/RJ vai receber R$89 milhões em obras de saneamento básico

Governo Federal libera R$ 1,8 milhão para obras de saneamento básico em cinco estados

  • Post publicado:05/08/2021

Recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais, saneamento integrado e abastecimento de água na Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.

Continue lendoGoverno Federal libera R$ 1,8 milhão para obras de saneamento básico em cinco estados

Funasa participa de seminário do Pacto pelo Saneamento Básico

  • Post publicado:03/08/2021

Encontro online, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, discute universalização e futuro do acompanhamento de serviços de água potável e esgotamento sanitário.

Continue lendoFunasa participa de seminário do Pacto pelo Saneamento Básico

Governo do Estado de Pernambuco sanciona lei que amplia investimento em saneamento básico

  • Post publicado:16/07/2021

Na prática, a intenção da norma legal é proporcionar a todos os municípios de Pernambuco, o acesso ao esgotamento sanitário.

Continue lendoGoverno do Estado de Pernambuco sanciona lei que amplia investimento em saneamento básico

Governo Federal anuncia liberação de 34 milhões para obras de saneamento básico em 12 unidades federativas

  • Post publicado:15/07/2021

Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do MDR, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor.

Continue lendoGoverno Federal anuncia liberação de 34 milhões para obras de saneamento básico em 12 unidades federativas

Sema realiza oficina sobre regionalização do saneamento básico no RS

  • Post publicado:02/07/2021

Oficina on-line tratou da Bacia Hidrográfica do Guaíba.

Continue lendoSema realiza oficina sobre regionalização do saneamento básico no RS
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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