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05/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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MS sai na frente com PPP do esgotamento sanitário e Agepan tem papel fundamental, diz presidente da Agência

  • Post publicado:02/07/2021

Plano da MS Pantanal para universalização foi apresentado à agência reguladora, em reunião com diretores da nova empresa e área técnica da agência reguladora.

Continue lendoMS sai na frente com PPP do esgotamento sanitário e Agepan tem papel fundamental, diz presidente da Agência

A nova Lei de Licitações e seus impactos para o setor de saneamento básico

  • Post publicado:01/07/2021

Contratos de performance, com remuneração baseada em ganhos de eficiência e indicadores de sustentabilidade, devem crescer.

Continue lendoA nova Lei de Licitações e seus impactos para o setor de saneamento básico

Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19

  • Post publicado:30/06/2021

O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico.

Continue lendoPandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19

Governo Federal libera R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em várias cidades brasileiras

  • Post publicado:30/06/2021

Essa notícia vai interessar a muitas empresas que estão de olho no mercado da infraestrutura brasileira. Imagem Ilustrativa O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta segunda-feira (28) a…

Continue lendoGoverno Federal libera R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em várias cidades brasileiras

Governo de MT apresenta programa de saneamento básico aos municípios

  • Post publicado:29/06/2021

Programa foi criado a partir do novo Marco Legal do Saneamento que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033.

Continue lendoGoverno de MT apresenta programa de saneamento básico aos municípios

Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores

  • Post publicado:29/06/2021

Segundo o representante do MDR, a cada R$ 1 investido em saneamento, economiza-se R$ 4 reais no sistema de saúde.

Continue lendoBrasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores

Marco Regulatório do Saneamento: conheça a lei que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

  • Post publicado:22/06/2021

Economia em saúde é estimada em quatro vezes mais do que valor investido em saneamento básico.

Continue lendoMarco Regulatório do Saneamento: conheça a lei que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Melhore a experiência do cliente com a agência virtual EOS Systems

  • Post publicado:14/06/2021

Nos últimos 20 anos a tecnologia trouxe à humanidade um nível de facilitação jamais visto na história.

Continue lendoMelhore a experiência do cliente com a agência virtual EOS Systems

Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19

  • Post publicado:01/06/2021

O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico.

Continue lendoPandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19

Utilização do SIG para a avaliação de indicadores de saneamento na Região Metropolitana de Fortaleza

  • Post publicado:27/05/2021

O objetivo foi analisar o desempenho da cobertura dos serviços de saneamento entre 2007 e 2017 por meio do Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Continue lendoUtilização do SIG para a avaliação de indicadores de saneamento na Região Metropolitana de Fortaleza
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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