Frente em Defesa do Saneamento Básico é instalada na Câmara
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico foi instalada na Câmara dos Deputados, com a assinatura de 227 parlamentares.
Na produção do Plano, o Governo do Tocantins investe um montante de R$ 1.198.859,05, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS).
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Sabesp uma proposta para assumir parcialmente os custos da execução das obras de extensão das redes de distribuição de água e coleta de esgoto.
Tudo isso contribuiu para estrangular as condições ambientais e sociais das povoações, criando demandas urbanistas e sociais que ainda hoje precisam ser resolvidas.
As obras de construção da etapa inicial do saneamento básico foram retomadas após ficar 10 meses paralisadas em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Um tema que precisa ser priorizado é o Saneamento, pois é uma das grandes carências no Brasil, que afeta a saúde, o meio ambiente e a abertura de novos negócios.
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
A Medida Provisória que reformula o setor de Saneamento (MP 844/18), assinada por Michel Temer no início de julho, pode abrir caminho para a retirada de recursos do orçamento da Saúde em municípios com até 50 mil habitantes.
De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto.
Uma forma de atingir o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação do solo promovendo a qualidade de vida da população.