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06/08/2026

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Trata: Norte é a região com menor investimento em saneamento do Brasil

EUA investigam Irã por ataques hackers a sistemas de água em 7 estados

ANA propõe revisão tarifária automática se não houver decisão de regulador

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Saneamento básico em Rio Branco/AC: indicações e desafios

  • Post publicado:26/03/2020

Saneamento básico é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.

Continue lendoSaneamento básico em Rio Branco/AC: indicações e desafios

Diagnóstico da condição de Saneamento Básico e Qualidade das Águas dos contribuintes do reservatório da Pampulha/MG

  • Post publicado:25/03/2020

O estudo aborda como a condição de saneamento básico nas grandes cidades influencia na qualidade das águas de rios e córregos localizados nos centros urbanos.

Continue lendoDiagnóstico da condição de Saneamento Básico e Qualidade das Águas dos contribuintes do reservatório da Pampulha/MG

Aegea Saneamento assina contrato da Parceria Público-Privada com a CORSAN

  • Post publicado:25/03/2020

A Aegea Saneamento maior empresa de saneamento do segmento privado no país, assinou nesta terça-feira, 24 de março, o contrato de (PPP) da CORSAN.

Continue lendoAegea Saneamento assina contrato da Parceria Público-Privada com a CORSAN

Controle social em saneamento básico no Piauí: reflexões e inferências

  • Post publicado:23/03/2020

Em saneamento básico, é exigência da Lei 11.445/2007. Contudo, os resultados desta pesquisa indicam que, no Piauí, a população ignora as ações de saneamento.

Continue lendoControle social em saneamento básico no Piauí: reflexões e inferências

O que muda na ANA com o novo marco legal do saneamento básico?

  • Post publicado:23/03/2020

A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a ser responsável pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Continue lendoO que muda na ANA com o novo marco legal do saneamento básico?

Falta de Saneamento deixa População Carente mais Vulnerável à Covid-19

  • Post publicado:23/03/2020

A contaminação está chegando às favelas do país, onde as condições precárias de saneamento e a falta de água.

Continue lendoFalta de Saneamento deixa População Carente mais Vulnerável à Covid-19

Saneamento recebe Investimentos em Cachoeiro/ES

  • Post publicado:20/03/2020

No Brasil, Cachoeiro de Itapemirim foi um dos primeiros municípios a recorrer à iniciativa privada para elevar os índices de saneamento básico.

Continue lendoSaneamento recebe Investimentos em Cachoeiro/ES

Governo do AM cria Comissão para Repassar Obras do Prosamim ao Poder Público Municipal

  • Post publicado:19/03/2020

A UGPE é o órgão que executa, fiscaliza as obras do Prosamim que vem realizando obras de saneamento básico nos bairros das zonas sul e oeste da capital.

Continue lendoGoverno do AM cria Comissão para Repassar Obras do Prosamim ao Poder Público Municipal

Plano de Segurança do Saneamento

  • Post publicado:19/03/2020

A edição da (OMS) do manual do Plano de Segurança do Saneamento (PSS) que descreve de forma prática, passo a passo, a metodologia do PSS.

Continue lendoPlano de Segurança do Saneamento

Tecnologia será Decisiva para o Saneamento

  • Post publicado:18/03/2020

O Brasil tem grandes demandas de saneamento básico e pode avançar com a aprovação do novo marco legal do setor, em Brasília.

Continue lendoTecnologia será Decisiva para o Saneamento
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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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