Universalização do Saneamento no Brasil
O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de avançar rumo à universalização do saneamento com a paralisia do Legislativo frente à Medida Provisória (MP) 884.
MP do saneamento básico será debatida na terça-feira (16)
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência pública na terça.
Brasil precisa dobrar obras de saneamento para atingir meta
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de saneamento.
Especialistas propõem aperfeiçoamento da MP do Saneamento
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
Corumbá/MS recebe R$78 milhões em obras de saneamento básico
De 2015 a 2019, somando os investimentos e as obras em saneamento básico (água e esgoto) concluídos, em execução e a executar, o valor ultrapassa R$78M.
O erro em privatizar a SABESP
A intenção do Governo de São Paulo em privatizar a SABESP demonstra a incompreensão dos agentes públicos sobre o setor.
Especialistas divergem sobre MP que muda as regras para o setor de saneamento
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade em novembro e foi reeditada no mesmo ano
Comissão da MP do Saneamento Básico aprova plano de trabalho
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
UFT e FUNASA iniciam planos de saneamento básico em 22 municípios do interior do Tocantins
Os municípios tocantinenses contemplados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para elaboração do Plano de Saneamento Básico.
STF indica a inconstitucionalidade da MP 868
Atualmente, a MP 868 está tramitando na Comissão Mista perante o Congresso Nacional, estando ainda pendente de votação na Câmara dos Deputados e, no Senado Federal.