Simpósio Nacional Regulação e Tarifas do Setor de Saneamento Ambiental
O encontro teve como objetivo, avaliar e debater as regras, orientações e medidas de controle introduzidas pelo novo marco regulatório.
O encontro teve como objetivo, avaliar e debater as regras, orientações e medidas de controle introduzidas pelo novo marco regulatório.
A moeda de troca para o acordo de socorro financeiro da União ao Rio é o único ativo importante que o governo estadual tem a oferecer.
Recentemente foi editada a Portaria n° 577/2016 pelo Ministério das Cidades com a finalidade de regular as normas de referência para elaboração do estudo de viabilidade técnica-financeira (EVTE) previsto no inciso II, do art. 11, da Lei Nacional do Saneamento Básico.
A empresa opera três aterros sanitários: o de Cianorte, de Apucarana e o de Cornélio Procópio. Juntos, eles recebem os resíduos de cerca de 275 mil habitantes.
O investimento da Funasa, sob o nº PAC 464/09, foi de R$ 4,696 milhões oriundos do Programa de Aceleração de Crescimento, sendo R$ 150 mil de contrapartida do município totalizando R$ 4,846 milhões.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e expansão de serviços de saneamento.
Ao invés de pagar uma multa pelo descumprimento de acordos judiciais anteriores, a Prefeitura se comprometeu investir em saneamento básico pelos próximos seis anos.
Um eficaz monitoramento do índice de perdas promove o uso racional da água no abastecimento público, ao mesmo tempo que a eficiência do serviço prestado propicia melhor produtividade com as ferramentas existentes e a postergação de investimentos para a expansão dos sistemas de abastecimento de água.
A Funasa, em parceria com a UFMG, está construindo as diretrizes e estratégias de saneamento básico em áreas rurais, objetivando a universalização do acesso em 20 anos.
Considerado uma das prioridades do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa de concessões estaduais de saneamento terá evoluções em janeiro do ano que vem.