Oito estados já aderiram ao programa de concessão do saneamento do BNDES
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações.
O programa de concessões em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha fôlego neste início de 2017 com o anúncio de uma primeira onda de licitações.
Com a entrada de capital do setor privado, caso seja aprovada a concessão, a expectativa é que ocorra uma melhora no processo produtivo e na prestação do serviço da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Apesar de o BNDES já ter dado início aos trabalhos do programa de desestatização do saneamento, as novas parcerias com a iniciativa privada só devem entrar em vigor em 2018.
O encontro teve como objetivo, avaliar e debater as regras, orientações e medidas de controle introduzidas pelo novo marco regulatório.
A moeda de troca para o acordo de socorro financeiro da União ao Rio é o único ativo importante que o governo estadual tem a oferecer.
Recentemente foi editada a Portaria n° 577/2016 pelo Ministério das Cidades com a finalidade de regular as normas de referência para elaboração do estudo de viabilidade técnica-financeira (EVTE) previsto no inciso II, do art. 11, da Lei Nacional do Saneamento Básico.
A empresa opera três aterros sanitários: o de Cianorte, de Apucarana e o de Cornélio Procópio. Juntos, eles recebem os resíduos de cerca de 275 mil habitantes.
O investimento da Funasa, sob o nº PAC 464/09, foi de R$ 4,696 milhões oriundos do Programa de Aceleração de Crescimento, sendo R$ 150 mil de contrapartida do município totalizando R$ 4,846 milhões.
Pelo projeto, os locais onde existem escolas e hospitais também deverão ser beneficiadas com prioridade pelos planos de implantação e expansão de serviços de saneamento.
Ao invés de pagar uma multa pelo descumprimento de acordos judiciais anteriores, a Prefeitura se comprometeu investir em saneamento básico pelos próximos seis anos.