Alerj discute em audiência pública privatização da Cedae
No início da sessão, o presidente da Cedae, Jorge Briard, fez uma longa apresentação sobre o projeto de saneamento básico para o estado e os caminhos que estão sendo trilhados pela companhia.
No início da sessão, o presidente da Cedae, Jorge Briard, fez uma longa apresentação sobre o projeto de saneamento básico para o estado e os caminhos que estão sendo trilhados pela companhia.
Ao todo, são quatro empresas que conseguiram autorização por atenderem os critérios definidos pelo PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse).
A Coleção Novo Olhar visa chamar a atenção dos jovens leitores do mundo todo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
Em uma escala de 0 a 1, apenas 24% dos municípios encontram-se na faixa acima de 0,50, podendo ser considerados "eficientes".
O tema do saneamento básico aparece em 40 das 45 candidaturas.
Independentemente da crise, é lenta a progressão das obras no setor, e isso requer, entre outras ações, combate à burocracia.
Pouco menos da metade (49%) das obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas.
A pasta já autorizou o enquadramento de quatro projetos, que somam R$ 245 milhões. Aguardam na fila outros projetos, de R$ 1,1 bilhão.
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água de reuso e a isenção dos impostos para a comercialização dessa água pelas empresas de saneamento.
Levantamento do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV mostra que 46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.