Sem dinheiro, Ministério das Cidades autoriza empresas de saneamento a emitirem debêntures
A pasta já autorizou o enquadramento de quatro projetos, que somam R$ 245 milhões. Aguardam na fila outros projetos, de R$ 1,1 bilhão.
A pasta já autorizou o enquadramento de quatro projetos, que somam R$ 245 milhões. Aguardam na fila outros projetos, de R$ 1,1 bilhão.
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água de reuso e a isenção dos impostos para a comercialização dessa água pelas empresas de saneamento.
Levantamento do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV mostra que 46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.
A reunião realizada ontem entre o BNDES e o governo do Estado do Rio para discutir a concessão de serviços de saneamento da Cedae à iniciativa privada foi marcada por divergências.
Para Kelman, excesso de ações judiciais tem beneficiado minorias e tirado dinheiro de investimentos que poderiam trazer resultados para mais famílias
Entre 41 convênios do Piauí com o Governo Federal que receberam recursos da União no mês de agosto, estão 12 convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As duas empresas escolhidas pelo estado para fazer um estudo para a concessão do saneamento em 25 comunidades pacificadas do Rio terão, a partir de segunda-feira, 150 dias para apresentar seus relatórios.
Atualmente, apenas 30% da população do município tem esgoto coletado. Governo lançou programa que vai investir mais de R$ 200 milhões no setor.
Há de se iniciar a reflexão pelo modelo de desenvolvimento urbano que favorece a concentração populacional em poucas grandes cidades, cujos territórios têm uma limitação de recursos naturais disponíveis ao uso, dentre os quais está a água.
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, destacou que as doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti teriam drástica redução com um saneamento de qualidade.