Situação da Baía de Guanabara amplia debate sobre saneamento
O tema do saneamento básico aparece em 40 das 45 candidaturas.
O tema do saneamento básico aparece em 40 das 45 candidaturas.
Independentemente da crise, é lenta a progressão das obras no setor, e isso requer, entre outras ações, combate à burocracia.
Pouco menos da metade (49%) das obras de esgoto da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) foi concluída. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Trata Brasil, das 111 obras 54 foram finalizadas, 34 estão em andamento e 23 estão paralisadas.
A pasta já autorizou o enquadramento de quatro projetos, que somam R$ 245 milhões. Aguardam na fila outros projetos, de R$ 1,1 bilhão.
O projeto propõe isenção de impostos como o PIS e COFINS para os equipamentos utilizados para o tratamento de água de reuso e a isenção dos impostos para a comercialização dessa água pelas empresas de saneamento.
Levantamento do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV mostra que 46% das 851 obras contratadas com recursos do FGTS no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foram concluídas, estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.
A reunião realizada ontem entre o BNDES e o governo do Estado do Rio para discutir a concessão de serviços de saneamento da Cedae à iniciativa privada foi marcada por divergências.
Para Kelman, excesso de ações judiciais tem beneficiado minorias e tirado dinheiro de investimentos que poderiam trazer resultados para mais famílias
Entre 41 convênios do Piauí com o Governo Federal que receberam recursos da União no mês de agosto, estão 12 convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As duas empresas escolhidas pelo estado para fazer um estudo para a concessão do saneamento em 25 comunidades pacificadas do Rio terão, a partir de segunda-feira, 150 dias para apresentar seus relatórios.