Marco do Saneamento: por 7 votos a 3, STF decide pela manutenção da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (2), as ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (2), as ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Os leilões de Alagoas devem ser realizados no dia 13 de dezembro e trazem uma expectativa de competição, pois cerca de oito grupos chegaram a estudar os ativos dos dois blocos regionais no Estado.
O objetivo será debater a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O objetivo do evento é ouvir a população sobre propostas e sugestões sobre a questão.
A ação incorreta pode acarretar no acúmulo de resíduos que obstruem os sistemas de drenagem de águas pluviais, contribuindo com a ocorrência de enchentes.
As DRSAIs tiveram participação em 21,7% do total de óbitos no período quando especificadas apenas as doenças infecciosas e parasitárias. Os maiores percentuais, diz o estudo, foram verificados nas regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%).
Está marcado na agenda do Supremo de quarta-feira, 24, o julgamento de ações que contestam o novo marco legal do saneamento básico (lei 14.026/20). As ações estão sob relatoria do ministro Luiz Fux e integram o segundo item da pauta do plenário desta semana.
No último sábado (13/11), foi exibida pela REDE TV no Programa Empresários de Sucesso, uma matéria especial sobre nossa empresa. Lembrando que todo o material foi elaborado por uma equipe da Band Internacional que visitou nossa sede. Para quem não conseguiu acompanhar segue matéria completa.
O objetivo foi realizar uma revisão sistemática para analisar o uso das diferentes tecnologias e sistemas de tratamento descentralizados de esgotos domésticos no Brasil e comparar os valores de lançamento com os limites estabelecidos na Legislação Brasileira.
Destacando a importância do saneamento básico para saúde e qualidade de vida da população, o governador falou sobre cada uma das obras. “Se tem uma coisa que eu priorizo no meu governo é água.
O Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal firmaram, nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação com foco na gestão dos recursos hídricos e do saneamento.