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07/08/2026

ELETRODIÁLISE REVERSA AMPLIA OPORTUNIDADES PARA REÚSO INDUSTRIAL DE ÁGUA E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS | Webinar Engeper

2ª Oficina de Planos de Segurança da Água (PSA)

Casos de hepatite A em SP têm ligação com falta de saneamento? Entenda

Concessionária inicia obras em nova estação de tratamento de esgoto em Petrópolis; investimento é de R$ 65 milhões

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Protesto contra privatização termina com prisões em São Mateus

  • Post publicado:10/12/2015

Na última quinta-feira (3), o Sindaema protocolou representação no Ministério Público em São Mateus, apontando as irregularidades do processo

Continue lendoProtesto contra privatização termina com prisões em São Mateus

MPES recomenda isenção ou redução da tarifa de água em São Mateus

  • Post publicado:03/11/2015

A medida será publicada em nota recomendatória, em caráter emergencial, junto com outras ações de curto, médio e longo prazos destinadas não só ao Saae, mas também ao prefeito Amadeu Boroto (PSB), para solucionar o problema do abastecimento de água em São Mateus.

Continue lendoMPES recomenda isenção ou redução da tarifa de água em São Mateus

ES: TCE mantém suspensão da concessão dos serviços de água e esgoto em São Mateus

  • Post publicado:11/12/2014

Relator negou o recurso de consórcio que venceu licitação realizada na administração de Amadeu Boroto

Continue lendoES: TCE mantém suspensão da concessão dos serviços de água e esgoto em São Mateus

Tribunal de Contas suspende obras de saneamento básico em São Mateus

  • Post publicado:11/02/2014

Decisão proíbe que o prefeito Amadeu Boroto promova qualquer ato em licitação para locação de ativos

Continue lendoTribunal de Contas suspende obras de saneamento básico em São Mateus

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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