Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Apresentado pelo deputado Julio Arcoverde, o texto altera a Lei de Incentivo à Reciclagem.
Esta consulta pública visa o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da Portaria nº 280, de 29 de junho de 2020, que trata do regramento do módulo Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) Nacional e do módulo de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Sinir, bem como do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
O envio das informações, bem como realizar o acesso no sistema estão explicados no manual no próprio site do SINIR.
Descarte incorreto foi de 3,2 mil para 2,7 mil cidades, segundo Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes.
O Programa Lixão Zero, lançado em 2019 pelo Ministério do Meio Ambiente, completou 1 ano no dia 30 de abril.
O sistema permite ao órgão ambiental monitorar toda a geração e destinação de resíduos sólidos em tempo real.
Pelo menos 288 municípios baianos não possuíam, em 2017, qualquer plano de gestão integrada de resíduos sólidos, o lixo é um desafio ambiental.