Águas Guariroba está proibida pela justiça de cobrar taxa de religação
Empresa ainda terá de devolver valor cobrado de clientes, pois taxa foi considerada ilegal
TJMG cassa liminar autoriazando a volta da taxa de esgoto
O desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Marcelo Rodrigues,
SP: Equiparação do esgoto reflete aumento de 33% na tarifa de água
Além do aumento no valor pago pelo esgoto, foram criadas faixas de consumo e a tarifa mínima será de R$ 43,14 para quem consumir até 10 mil litros de água/mês. Entenda como funciona na prática a equiparação e o aumento.
TJ do Rio reabre debate sobre legalidade de cobrança de taxa de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário.
TJ-RJ reabre debate sobre legalidade da cobrança de cobrança de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário. Desde junho do ano passado, os tribunais seguem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, firmado em recurso repetitivo, de que a cobrança é legal.
Copasa é condenada a ressarcir caratinguenses por cobrança indevida de tarifa de esgoto
O Poder Judiciário de Caratinga condenou a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), em primeira instância, por cobrança indevida da tarifa de esgoto. A sentença foi dada ontem (02/09), pelo Juiz de Direito, da 1ª Vara Cível, José Antônio de Oliveira Cordeiro
Taxa de esgoto chega mais cara 5,58% e deve se estender a 22 bairros
No alvo da Defensoria Pública, a cobrança da taxa de ligação de esgoto está mais cara neste ano em Campo Grande, e deve se estender aos 22 bairros que vão ser interligados até dezembro à rede da Águas Guariroba, concessionária responsável pelo serviço em Campo Grande. O assunto é tema de reportagem na edição desta quinta-feira (10) do jornal Correio do Estado.
Alckmin estuda isentar de taxa de esgoto para quem usa poço artesiano
De acordo com governador, é preciso haver estímulo financeiro para pessoas gastarem dinheiro com poço, que ajuda a poupar água, mas custa em média R$ 30 mil
Ministério Público impetra ação contra Agespisa para suspensão de taxa de esgoto
A Promotoria de Justiça impetrará nesta quinta-feira (27) uma Ação Civil Pública contra a Companhia de Águas e Esgoto, Agespisa, para que a cobrança da taxa de esgoto seja suspensa em Parnaíba. Segundo o representante do Ministério Público no município, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras,diz que a tese principal da ação é que a taxa difere da tarifa (preço público).
Seis bairros de Boa Vista devem pagar taxa de esgoto a partir de março
Com a ampliação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Boa Vista,os Bairros São Bento, Jardim Floresta, Cauamé, Senador Hélio Campos, Santa Luzia e Equatorial, receberão, a partir de março, as contas de água com a tarifa de esgoto embutida. A taxa equivalerá a 80% do valor pago na conta de água.