Retrato do saneamento básico das bacias PCJ: uma proposta de classificação dos municípios
Nesse sentido, o artigo tem por objetivo classificar os municípios das Bacias PCJ a partir de cada fator, segundo o
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
Nesse sentido, o artigo tem por objetivo classificar os municípios das Bacias PCJ a partir de cada fator, segundo o
O problema é ainda agravado quando se trata da população mais pobre e periférica do país, que possui acesso ainda
Desta forma, o presente trabalho objetiva estudar o desempenho de uma CCM com cátodo ao ar, alimentada em modo batelada
O presente trabalho busca diagnosticar e discutir as principais dificuldades e motivações vivenciadas diante do Processo de Implantação do Saneamento
A pesquisa teve como objetivo avaliar as principais alternativas para valorização energética do biogás produzido em reatores UASB tratando esgoto
O presente trabalho mostra que é possível atingir remoções de coliformes totais (CT) e Escherichia coli (E. coli), em esgoto doméstico, previstas
O projeto de extensão teve como intuito contribuir com as ações de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Município
Neste trabalho de conclusão de curso, a viabilidade do Projeto Tietê foi realizada através de um estudo de caso descritivo,
Neste trabalho, dois métodos de modificação de superfície, tratamento com plasma e deposição polimérica, foram utilizados para melhorar as propriedades
A falta de tipos de tratamentos biológicos não é o motivo para o baixo índice de tratamento de esgoto no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.