Mãos à Obra!
19/09/2022
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É preciso avançar urgente na elaboração dos planos municipais ou regionais de saneamento e na modelagem dos próximos leilões visando
11/11/2026
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A participação dos comitês de bacia na regulação do saneamento básico de água e esgoto
09/06/2022
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Governança Ambiental e o direito de acesso à água, à luz da agenda 2030
21/02/2022
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Nova Portaria Nº 504/20 Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU
23/09/2020
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O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
Como funcionam as compras do governo?
02/09/2020
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Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
Panorama da participação privada no saneamento 2020
05/08/2020
09:32
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
Agências Reguladoras Intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto/SP
23/07/2020
09:44
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Direito e políticas públicas: uma visão jurídico-institucional sobre o caso do saneamento básico no Brasil
09/07/2020
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NOTA À IMPRENSA- DEPUTADO DILMAR
29/05/2020
08:30
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
E-Book: A verdade sobre a oposição ao novo Marco do Saneamento
12/11/2019
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A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
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