A participação dos comitês de bacia na regulação do saneamento básico de água e esgoto
O objetivo geral do presente estudo é analisar a interface da regulação do segmento de saneamento de água e esgoto
01/10/2026
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O presente artigo objetiva analisar os desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental dos recursos
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
A relação entre saneamento e saúde é direta. Quanto maior a oferta dos serviços básicos de água, coleta e tratamento
Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico.
Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento
A alteração proposta visa regulamentar a Lei Estadual com a Lei Federal Nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de
A atualização do Marco do Saneamento, proposta pelo Projeto de Lei 3.261/2019, é uma necessidade incontestável.
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Blockbuster é o termo que Hollywood reserva para aquelas produções que estouram bilheterias, lotam salas de cinema e dominam a conversa nas redes sociais – exatamente o que tem acontecido com a mais recente adaptação de “A Odisseia” de Homero, dirigida por Christopher Nolan e estrelada por Matt Damon, que bate recordes de público ao provar que uma história milenar pode ser tão eletrizante quanto qualquer super-herói.
Diante da histórica fragmentação que marcou a prestação de serviços de saneamento no Brasil, com prejuízo à eficiência, à qualidade e ao custo final pago pela população, a prestação integrada consiste em caminho a ser explorado.