Infraestrutura verde em área de manancial: um estudo para a represa Billings
O presente trabalho se debruça sobre uma área estratégica para o abastecimento de São Paulo e que apresenta os problemas
15/08/2026
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Com o objetivo de avaliar as práticas ambientais dessas indústrias de laticínios, foram realizadas pesquisas e estudos exploratórios bibliográficos.
Este trabalho, desenvolvido entre julho de 2015 e julho de 2016, teve como objetivo avaliar as percepções de ribeirinhos sobre
No Rio de Janeiro de hoje, o que os olhos vêem nem sempre é apenas beleza e o que o
Desde o início desta década, as Fossas Sépticas Biodigestoras estão modificando a qualidade de vida de milhares de famílias que
O objetivo da pesquisa consistiu em fornecer uma contribuição para o desenvolvimento do Sistema Contábil Gerencial Ambiental (SICOGEA).
Encontramo-nos num ponto em que devemos basicamente reduzir os impactos desses erros, que nos foram deixados como legado, por uma
Nos municípios que integram as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a mobilização da sociedade civil na defesa dos
O objetivo geral é contribuir para a avaliação da sustentabilidade de comunidades isoladas, a partir da construção de método que
este estudo tem o objetivo de propor um plano de intervenção para orientar, educar e prevenir a disseminação e contágio
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.