Ibama emite nota técnica e atesta prejuízos para o São Francisco com vazão reduzida
Em nota técnica divulgada pela representação do órgão em Sergipe, o Ibama emitiu posicionamento quanto aos impactos ambientais decorrentes da
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Em nota técnica divulgada pela representação do órgão em Sergipe, o Ibama emitiu posicionamento quanto aos impactos ambientais decorrentes da
Reservatórios de água e sistemas de canais foram a causa principal do desaparecimento das cidades maias, revelam os autores de
O governo de Alagoas decretou, nesta quarta-feira (24), situação de emergência em 40 municípios do estado, por um período de
A falta de chuvas no Distrito Federal levou o governo da capital federal a decretar estado de atenção em dois
Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23) suspende o uso de recursos hídricos dos rios que
Escassez de chuvas na região comprometeu reservatórios que abastecem frigorífico.
Dados dos últimos três dias disponibilizados pela empresa atestam que em 13 e 15 de agosto, o Rio das Velhas
Na segunda-feira (15.08), às 13h30, será realizada uma Demonstração de Métodos (DM) sobre Recuperação e Preservação de Nascentes, no Sítio
“Entre as ações, estão as de proteção e controle das nascentes, saneamento básico, infraestrutura hídrica, irrigação, fiscalização e unidades de
Barreira feita com sacos de areia precisou ser ampliada no Rio Acre. Rio segue baixando em Rio Branco e registra
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.