Soberania sanitária e a próxima crise da saúde global
Esse é o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) em ação e uma demonstração clara de como o mercado interno
14/08/2026
Esse é o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) em ação e uma demonstração clara de como o mercado interno
A relação entre saneamento e saúde é muito simples: sem água tratada e esgoto adequado, o risco de doenças como
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010) define diretrizes claras para a destinação correta dos resíduos, mas, passados
O Brasil tem vivido ondas de calor cada vez mais intensas, batendo recordes de temperatura e alterando drasticamente a rotina
Recém-sancionada pelo Presidente da República, a Lei nº 15.088/2024 proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos e deve impulsionar
A Cedae, estatal que capta e trata a água para consumo no Estado do Rio de Janeiro, abriu, em fevereiro,
Não é segredo pra ninguém, que no Brasil, assim como em quase toda América Latina, o saneamento básico nunca foi
O litoral paulista enfrenta desde dezembro um surto de gastroenterite, que já afetou milhares de turistas e moradores. O surto
A entidade de proteção ambiental Ação Ambiental anunciou que vai mover uma ação civil pública contra o prefeito de Curitiba,
É dia 30 de dezembro, antevéspera de réveillon, e faz muito calor em Ilhabela, paraíso do litoral norte de São
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.