Licenciamento ambiental e saneamento básico: entre celeridade e responsabilidade
Para alcançar as metas de universalização é necessário realizar muitas obras, que garantirão a expansão da rede e a implantação
02/11/2026
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A dimensão do desafio é impressionante. Mais da metade da produção global de alimentos vem de áreas com suprimentos de
Uma agência do Texas que supervisiona 13 milhões de acres de terras estaduais está alertando que fluidos residuais tóxicos da
Ao mesmo tempo, o uso global de plástico, que quadruplicou nos últimos 30 anos, deve dobrar até 2060.
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que
Esses dados constam do relatório recentemente divulgado pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisi), do Ministério das Cidades.
Há cinco anos, o novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) inaugurou uma transformação sem precedentes no setor da infraestrutura
Cinco anos após a publicação da nova lei do saneamento, o mercado privado de água e esgoto prevê chegar à
O relatório destaca eixos com impacto direto sobre o setor produtivo: regulação dos usos da água, fiscalização, estrutura tarifária e
O Brasil tem um ótimo índice de reciclagem de embalagens de defensivos agrícolas: 97% do material é coletado e direcionado
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.