EUA, Japão e mais 10 países fecham acordo histórico. Brasil fica de fora.
“Nós acreditamos que [o acordo] ajuda a definir as regras para a o caminho em direção à região da Ásia
07/08/2026
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Também chama a atenção do idoso o fato de a casa estar sem hidrômetro. Como o imóvel estava trancado, ele
Por 7 X 4 votos, o Projeto de Lei 132/2015 cria a Coordenadoria de Saneamento de Altamira (Cosalt)
Durante o evento, a concessionária ainda apresentará relação de ações realizadas desde 30 de abril de 2015, quando assumiu a
Após um grande tumulto com os sindicatos pela retirada do projeto que transferia a maioria do capital da CASAL para
Esse seminário foi oferecido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa Questão Urbana, Agrária e Ambiental – UCPEL, coordenado pela Profª
A PEC estabele que a privatização do abastecimento de água e do saneamento pelos municípios gaúchos deverá ser precedida de
Promotor constata irregularidades e envia recomendação aos vereadores.
Análise da autoridade monetária está no relatório de estabilidade financeira. Mesmo com quebra de empresas, setor financeiro manteria ‘alta resistência’.
Em meio a início de obras Schirmer e Presser têm primeira reunião marcada para esta quinta-feira
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.