Mauro afirma que tramitação da recuperação judicial da CAB será ágil
Diante desse cenário, Mauro acredita que a venda dos ativos da concessionária, por meio da recuperação judicial, seria fundamental para
06/08/2026
Diante desse cenário, Mauro acredita que a venda dos ativos da concessionária, por meio da recuperação judicial, seria fundamental para
‘A questão da escassez da água é tema que nos preocupa muito. Por isso, se existir a possibilidade de entendimento
Prefeitura de Marília anuncia concessão do serviço de água e esgoto da cidade
A dívida de Mauá com a Sabesp está na casa dos R$ 2 bilhões e tem como origem a diferença
Despoluição da Baía de Guanabara e as linhas 2 e 3 do metrô são prioridades
O endividamento em dólar da Copasa, embora relativamente pequeno, se soma a uma preocupante dívida total da companhia
Destaca que o serviço é rentável, mas a empresa não tem investido como manda o figurino
Vinicius garante que autarquia não será vendida e reajuste das tarifas será controlado
Foram selecionadas 16 cidades consideradas exemplos de sucesso para o restante do país no saneamento. Nelas, o tratamento do esgoto
Na pauta do encontro as 10 h desta terça-feira, (06) falta de água e desperdício com constantes vazamentos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.