CAB derruba na Justiça lei municipal
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
09/10/2026
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
A drástica redução no volume de chuvas nos últimos dois anos é motivo de preocupação para ambientalistas e autoridades e
Em, seguida o Instituto vai promover uma audiência pública e divulgar o edital da concessão do serviços.
Os investimentos totais de R$ 26,2 milhões permitem a ampliação do fornecimento de água e cobertura da coleta e tratamento
A homologação da base de ativos regulatória da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, será alvo da
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Uma liminar foi deferida determinando que a cobrança da taxa de esgoto fosse calculada sobre 80% sobre a fatura da
Os prefeitos de Paço do Lumiar e S. J. de Ribamar, respectivamente Josemar Sobreiro e Gil Cutrim, não compareceram à
Em 2014, a tarifa foi reajustada em 6,7465% do valor da Tarifa de Referência.
O que chama a atenção é que o Instituto terá personalidade jurídica de direito público.
Especialista explica os 16 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e mostra como o Brasil ainda desperdiça 40% do lixo, mas pode transformá-lo em energia e matéria-prima com o coprocessamento.
Resolver o saneamento básico no Brasil lembra muito a montagem de um cubo mágico: não basta alinhar apenas uma das faces para resolver o problema.