Credores aprovam recuperação judicial da empreiteira Galvão
O plano prevê que os créditos a receber da Petrobras também sejam destinados ao pagamento da dívida com os credores.
06/08/2026
O plano prevê que os créditos a receber da Petrobras também sejam destinados ao pagamento da dívida com os credores.
Apenas 18% de toda a área urbana da capital é saneada
O governador Wellington Dias (PT) deixou claro nesta sexta-feira (21) que não está em seus planos privatizar a Agespisa. O
Se a água ficasse no banco, saldo do Rio zeraria em maio se não chovesse. Seca é improvável, mas capacidade
A informação trazida com exclusividade por A Razão na edição de 4 de agosto se confirmou nesta quinta-feira. A Prefeitura
Em meio a uma crise financeira, a Prefeitura não para de tomar medidas para cessar os gastos.
Após realizar uma audiência pública no último dia 13, que contou com representantes da diretoria da concessionária que detém os
Último reajuste em Rondônia foi no ano de 2010. Consumidores que têm tarifa social não terão aumento nas contas.
O contrato com a CAGEPA foi encerrado no ano de 2014, após 50 anos de vigência.
O prefeito solicitou a audiência para demonstrar ao magistrado que entre os ativos da Galpar estão os interesses de mais
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.