Com dívidas de R$2 bi, Galvão aprovará plano com credores
Galvão Engenharia: grupo deve aprovar plano de recuperação judicial essa semana em assembleia com credores
06/08/2026
Galvão Engenharia: grupo deve aprovar plano de recuperação judicial essa semana em assembleia com credores
A Manaus Ambiental (MA), empresa que detém o direito de cobrar da população de Manaus a segunda tarifa de água
Aumento foi de R$34,9 milhões e aconteceu no 2º trimestre; divulgado ontem, balanço mostra que companhia ganhou R$337 mi.
A concessão do Saae e o Plano Diretor poderiam ser debatidos com maior ênfase em caso de uma nova sessão.
Enquanto só se fala em crise no Brasil, a Casan, executa o maior volume de investimentos da sua história.
Obras realizadas pela concessionária já conseguiram reduzir em 50% a dependência e meta tornar o município autossuficiente
Desdobramentos da Lava Jato levam grandes bancos a buscarem uma solução para evitar que a crise acabe por levar a
A prefeitura de São Pedro do Ivaí renovou o contrato que concede a Sanepar o direito de executar serviços de
A empresa que fará a locação é a Transgires, que venceu uma licitação em pregão presencial. O contrato vale por
O prefeito disse temer que o processo se arraste por meses.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.