Mendes deve contratar empresa para viabilizar abastecimento na Capital
Prefeito afirmou que o Município não vai esperar o processo de recuperação da CAB Ambiental
06/08/2026
Prefeito afirmou que o Município não vai esperar o processo de recuperação da CAB Ambiental
Segundo as provas do processo movido pelo MPT, a Odebrecht atuou premeditadamente para que os trabalhadores brasileiros não tivessem o
Resultado foi 4,9% superior do que o mesmo período do ano passado
São Paulo é o estado brasileiro com menor percentual de pessoas em situação inadequada de abastecimento de água e esgotamento
Uma das hipóteses analisadas é a municipalização do seviço
Saiu na manhã de ontem o edital da licitação da concessão de água e esgoto de Montes Claros, que fixa
Agora a Contadoria Judicial calculou a indenização, definida em R$ 147.224.054,30. A Corsan postula sua elevação para, aproximadamente, R$ 175
Em junho, segundo a Sabesp, a arrecadação com a multa foi de R$ 39,8 milhões. O aumento de 29% da
O destino da CAB Cuiabá deve ser definido dentro de 45 dias,
A Cedae reduziu a captação de água do Rio Paraíba do Sul para o sistema Guandu, que abastece a cidade
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.