Prolagos dá desconto de até 50% em contas atrasadas ou parcela débito em até 5 anos
Há a opção também de parcelamento da dívida em até 60 meses. O cliente que negociar o débito no feirão
06/08/2026
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A operação vai atender a cidade que leva o mesmo nome do Estado, com 600 mil habitantes, e Medellin, com
O desembargador Cezário Siqueira Neto concedeu liminar em favor do Estado para determinar a suspensão da eficácia da lei municipal
PF confirma que língua suja é causada por esgoto lançado no mar. Serviço é operado pela CASAL
O Ministério Público Estadual notificou o Prefeito Municipal de Colíder, Nilson José dos Santos para que no prazo de 30
A prefeitura de Catalão retirou da pauta de votação na câmara municipal da cidade o projeto que pedia autorização para
Requerimento pergunta a Prefeitura de Sumaré e a Odebrecht Ambiental sobre cobrança de água de instituições que eram isentas
Ministério Público arquivou o procedimento aberto contra a empresa. Ipem-ES analisou os hidrômetros de Vitória durante cinco meses.
e acordo com o portal da transparência, a Agespisa possui 3.155 funcionários. Destes, 1.455 efetivos e 1.700 terceirizados. No contracheque
A Sanepar é controlada pelo Estado do Paraná. Atualmente, a participação do Governo do Estado no capital votante é de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.