Para CAB Galindo manipulou informações
Empresa já teme ser expulsa pelo prefeito Mauro Mendes
06/08/2026
Empresa já teme ser expulsa pelo prefeito Mauro Mendes
O programa que dá desconto de até 30% na conta para quem reduzir o consumo de água em ao menos
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Um funcionário da Sabesp: se a entrada de água nas represas cai, a captação para o abastecimento também cai
A Sabesp continuará prestando serviços de saneamento nos municípios de Barueri e Mairiporã por mais 30 anos.
A Acqua Manager, com o projeto LIS Online e GSE – Leitura e Impressão Simultânea com Gerenciamento das Equipes, e
Na terça-feira (5), presidente da Sabesp criticou reajuste abaixo do pedido.
Governador diz que projetos prioritários continuam; saneamento terá corte.
O objetivo é despertar a consciência ambiental e a importância da preservação dos recursos hídricos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.