RS: Estação de Tratamento de Esgoto de Esteio será inaugurada nesta semana
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) inaugura, na quinta-feira (11), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio.
06/08/2026
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) inaugura, na quinta-feira (11), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Esteio.
“Vai chover no Cantareira?” É a pergunta que os paulistas não se cansam de fazer nos últimos tempos.
Mesmo após a concessão da Companhia de Saneamento da Capital em 2012 à CAB Cuiabá, a Sanecap ainda acumula prejuízos
Os servidores não aceitaram a decisão do Governo e pararam suas atividades durante toda a manhã em forma de protesto.
Depois de quase uma década de impasses, a Justiça determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) assuma
O plano de redução de desperdício de água da Sabesp para a Grande São Paulo ficou mais caro, mas teve
Localizado na Zona Sul, Pinheiro Machado é o 274º município gaúcho a renovar parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, 5.368 prefeituras — 96,4% do total– vão encerrar o ano com irregularidades
Um casal de contribuintes, sem filhos, quase teve um ataque do coração ao ver o valor da conta da Cedae
A partir de janeiro de 2015, as tarifas de água e esgoto de Niterói terão reajuste de 8,48%
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.