Tirano da água é derrubado na China
Vinte e sete quilos de ouro e 19,6 milhões de dólares em dinheiro foram apreendidos na casa de um funcionário
06/08/2026
Vinte e sete quilos de ouro e 19,6 milhões de dólares em dinheiro foram apreendidos na casa de um funcionário
Projeto de lei encaminhado pelo prefeito Beto Costa à Câmara Municipal de Goioerê prevê a renovação da concessão para
A pressão da sociedade e a omissão da Amaes levou os vereadores a cobrar maior rigor na fiscalização dos serviços
Mesmo que o período chuvoso, de outubro a abril, tenha o volume histórico médio de precipitação, isso não será suficiente
As negociações de clientes que estavam em dívida com a CASAN, superaram as expectativas nesta terceira edição da Semana de
O projeto assim como em Confresa, Sinop, Cuiabá, Campo Verde e outro municípios pretendem passar a concessão por um determinado
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), órgão do Ministério Público (MP), propôs um Termo de Ajustamento
Vereadores ameaçam derrubar a lei do contrato de concessão de 30 anos para a Caerd explorar o serviço de fornecimento
Lista apreendida pela PF (Polícia Federal) aponta que o doleiro Alberto Youssef intermediou obra na Saned
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) reduziram o limite superior de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.