México e América Latina conhecem solução de faturamento brasileira
A solução já havia ganho, no mês passado, o prêmio USP Inovação (Universidade de São Paulo), participando com outras 170
06/08/2026
A solução já havia ganho, no mês passado, o prêmio USP Inovação (Universidade de São Paulo), participando com outras 170
De acordo com a Arsesp ,a fiscalização detectou que a pressão da água na tubulação chegou a 8 m.c.a. (metros
O Município de Pará de Minas publicou recentemente a licitação de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de
Câmara Municipal de Guajará-Mirim deliberou sobre o Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Municipal que solicitava autorização do
O projeto indicava que o processo deveria ter a aprovação da Câmara de Vereadores. Mas foi reprovado pela maioria na
Depois de um ano de atritos com os acionistas privados da Sanepar, reunidos no consórcio Dominó, o governador reeleito do
Segundo o edil, a Embasa anunciou que com R$ 4,5 milhões, a obra de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento
Documento foi protocolado junto à mesa diretora da Casa de Leis antes do início da sessão da última segunda-feira
A Justiça de Araçatuba condenou a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) por cobrança indevida na tarifa mínima de água.
O prefeito de Biguaçu, na Grande Florianópolis, José Castelo Deschamps (PP) renunciou ao cargo na tarde desta quarta-feira (10). De
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.